calendário do fgts pis

Calendário do FGTS PIS: Saiba tudo sobre os benefícios e o cronograma de pagamento

Introdu??o:

O Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (FGTS) e o Programa de Integra??o Social (PIS) s?o dois importantes benefícios oferecidos aos trabalhadores no Brasil. Ambos visam garantir a prote??o e a assistência financeira aos trabalhadores em diferentes situa??es. Neste artigo, abordaremos informa??es essenciais sobre o calendário do FGTS PIS, com foco no cronograma de pagamento desses benefícios.

1. O que é o FGTS e o PIS?

1.1 O Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (FGTS):

O FGTS foi instituído como uma forma de prote??o ao trabalhador em caso de demiss?o sem justa causa. Os empregadores depositam mensalmente 8% do salário de cada funcionário em uma conta específica, que pode ser utilizada pelo trabalhador em situa??es previstas na legisla??o, tais como aquisi??o de imóveis, aposentadoria, doen?as graves, entre outros.

1.2 O Programa de Integra??o Social (PIS):

O PIS, por sua vez, é um programa de assistência social criado com o objetivo de promover a integra??o do trabalhador no desenvolvimento da empresa. Ele é administrado pela Caixa Econ?mica Federal e seu principal benefício é o Abono Salarial, que consiste no pagamento anual de um valor fixo aos trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos pelo Ministério do Trabalho.

2. O calendário do FGTS PIS:

2.1 Calendário do FGTS:

O calendário do FGTS é divulgado anualmente pela Caixa Econ?mica Federal e estabelece as datas de pagamento dos saques das contas do Fundo de Garantia para diferentes grupos de trabalhadores. Geralmente, esse calendário é baseado no mês de nascimento do trabalhador.

– Janeiro a mar?o: Os pagamentos s?o realizados entre abril e junho.
– Abril a junho: Os pagamentos s?o realizados entre julho e setembro.
– Julho a setembro: Os pagamentos s?o realizados entre outubro e dezembro.
– Outubro a dezembro: Os pagamentos s?o realizados entre janeiro e mar?o do ano seguinte.

2.2 Calendário do PIS:

O calendário do PIS é divulgado anualmente pelo Ministério do Trabalho e estabelece as datas de pagamento do Abono Salarial para os trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos. Geralmente, esse calendário é baseado no mês de nascimento do trabalhador.

– Julho a dezembro: O pagamento é realizado no ano corrente.
– Janeiro a junho: O pagamento é realizado no ano seguinte.

3. Quem tem direito ao FGTS e ao PIS?

3.1 Direito ao FGTS:

Todos os trabalhadores com contrato formal de trabalho têm direito ao FGTS. Isso inclui empregados do setor privado, temporários, rurais, domésticos e trabalhadores avulsos. No entanto, aprendizes e estagiários n?o têm direito ao FGTS.

3.2 Direito ao PIS:

Têm direito ao PIS os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:
– Estar cadastrado no programa por pelo menos 5 anos.
– Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira assinada no ano anterior.
– Ter recebido remunera??o média mensal de até 2 salários mínimos no ano-base.

4. Como consultar o calendário do FGTS PIS?

A consulta ao calendário do FGTS e do PIS pode ser feita de forma online, através dos sites da Caixa Econ?mica Federal ou do Ministério do Trabalho. Além disso, também é possível obter informa??es por meio do aplicativo FGTS ou comparecer a uma agência da Caixa.

Considera??es finais:

O calendário do FGTS PIS é uma importante ferramenta para que os trabalhadores possam programar-se e saber quando ter?o acesso aos benefícios. é fundamental estar atento às datas estipuladas e cumprir os requisitos necessários para garantir o recebimento desses benefícios. Em caso de dúvidas, é recomendável procurar informa??es junto à Caixa Econ?mica Federal ou ao Ministério do Trabalho.

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